Termos de Uso

Identificação do Responsável

Este site é de propriedade e operado por Leonardo Oliveira Monteiro da Silva, também conhecido pelo nome artístico Nardo Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 60.576.091/0001-30, titular da marca e projeto editorial digital Citrinos, com sede em Valinhos/SP.

Objeto do Site e Serviços

A Citrinos é um projeto editorial digital cristão dedicado à interseção entre fé bíblica sólida e neurociência. Nosso propósito é oferecer materiais que auxiliem o leitor a renovar o pensamento, fortalecer a fé e caminhar com propósito — com base nas Escrituras e em evidências da ciência do comportamento humano. Nosso conteúdo é direcionado a cristãos que enfrentam desafios reais de saúde mental e buscam uma abordagem que una profundidade bíblica e linguagem acessível.

A Citrinos atua por meio das seguintes frentes:

• Disponibilização de conteúdos informativos e educativos de cunho bíblico e comportamental.
• Comercialização de infoprodutos próprios — atualmente o Kit Mente Restaurada — distribuídos digitalmente pela plataforma Kiwify.
• Recomendação de produtos físicos complementares (como cadernos, agendas e diários) por meio de programas de afiliados de marketplaces, como Amazon Associates e Mercado Livre Afiliados.
• Produção e distribuição de conteúdo orgânico nas plataformas Instagram, TikTok, YouTube e Pinterest.
• Divulgação por meio de campanhas de tráfego pago via Meta Ads (Facebook e Instagram).

Propriedade Intelectual e Conteúdo

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, logotipos, elementos gráficos, vídeos, materiais digitais produzidos pela marca e estrutura visual — é protegido por direitos de propriedade intelectual da Citrinos ou de seus licenciadores, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.

• É proibido copiar, reproduzir, distribuir, revender, modificar ou utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito da Citrinos.
• O uso dos materiais digitais adquiridos (como o Kit Mente Restaurada) é pessoal e intransferível. O compartilhamento de arquivos digitais protegidos por direitos autorais configura violação legal e pode sujeitar o infrator às penalidades previstas em lei.
• A marca Citrinos, logotipos e identidade visual são de titularidade exclusiva de Leonardo Oliveira Monteiro da Silva e não podem ser reproduzidos sem autorização.

Comercialização de Infoprodutos e Entrega

Ao adquirir um produto digital da Citrinos, você estará sujeito às seguintes condições:

Processamento de Pagamento

As transações são realizadas por meio da plataforma de checkout seguro Kiwify. A Citrinos não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores. O processamento de dados financeiros é de responsabilidade exclusiva da plataforma de pagamento, que opera sob sua própria política de privacidade e segurança.

Entrega do Produto

O acesso ao produto digital é disponibilizado imediatamente após a confirmação do pagamento, por meio de link enviado ao e-mail cadastrado no ato da compra e/ou área de acesso na plataforma Kiwify. Certifique-se de fornecer um endereço de e-mail válido e de verificar a caixa de spam caso não receba a confirmação em até 30 minutos.

Garantia e Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir da data de aquisição, sem necessidade de justificativa.

Isenção de Responsabilidade — Aviso Importante

O conteúdo dos materiais e produtos da Citrinos tem caráter exclusivamente educativo, informativo e espiritual, fundamentado em princípios bíblicos e em referências da neurociência e do comportamento humano.

• Sem garantia de resultados: a Citrinos não garante resultados específicos. A aplicação dos princípios compartilhados depende exclusivamente do empenho, do contexto e da interpretação de cada usuário.
• Responsabilidade do usuário: qualquer decisão tomada com base nos materiais da Citrinos é de responsabilidade exclusiva do usuário.
• Uso adequado: os materiais são destinados a adultos em pleno gozo de suas faculdades e não substituem acompanhamento profissional em nenhuma circunstância.

Atuação como Afiliada e Disclosure de Parceria

A Citrinos pode recomendar produtos de terceiros como afiliada de plataformas de marketplace. Atualmente, participamos dos seguintes programas:

Obrigações do Usuário

Ao utilizar o site da Citrinos, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas em formulários e cadastros.
• Não utilizar o site para fins ilícitos, disseminação de vírus, ataques cibernéticos ou qualquer prática que prejudique a integridade do ambiente digital.
• Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual da marca Citrinos e de seus licenciadores.
• Não reproduzir, compartilhar ou distribuir indevidamente os materiais digitais adquiridos.
• Utilizar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais, educativos e não comerciais, salvo autorização expressa.

Limitação de Responsabilidade

A Citrinos não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de interrupções temporárias do site por falhas técnicas de servidores, provedores de hospedagem ou infraestrutura de terceiros.
• Mau uso ou interpretação equivocada das informações e conteúdos disponibilizados nos produtos digitais.
• Conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros acessados por meio de links externos presentes em nossas páginas.
• Perdas ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou de seus conteúdos.

Links para Terceiros

Nosso site contém links para ambientes externos — como plataformas de checkout, redes sociais e marketplaces parceiros. A Citrinos não tem controle sobre as políticas de privacidade, termos de uso ou conteúdos desses sites de terceiros. Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de cada plataforma ao sair do domínio citrinos.com.br.

Privacidade e Proteção de Dados

O uso de seus dados pessoais neste site é regido pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies, ambas disponíveis em citrinos.com.br, em total conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). A Citrinos mantém um Encarregado de Dados (DPO) formalmente designado, cujo contato para solicitações relacionadas à privacidade é citrinos.contato@gmail.com. O prazo de resposta a solicitações de titulares é de até 15 dias corridos, conforme orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alterações nestes Termos

A Citrinos reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças na operação comercial, em novas funcionalidades do site ou em atualizações da legislação vigente. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação, e a data de "última atualização" no topo deste documento será sempre atualizada. Recomendamos a consulta periódica desta página.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de Valinhos/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.